Lição de Democracia

Marlene Marques Ávila

Hoje fujo um pouco dos temas mais triviais porque me sinto instada a falar sobre a importância do momento histórico que ora vivemos. Os subsídios desse texto, devo ao Curso Repensando o Brasil: Sociedade, Política e História que realizo no Instituto Conhecimento Liberta.
A história do Brasil tem sido marcada por golpes de Estado desde a sua formação como Estado nacional, contando sempre com o apoio de militares, ou sendo por esses, deflagrados. Nesse texto faço uma breve cronologia, a qual espero ajude a compreender a grandeza do momento atual.
A linha do tempo se inicia em 1823, quando D. Pedro I fecha a Assembleia constituinte e outorga a primeira Constituição do Brasil, se caracterizando desde então o caráter autoritário do Estado brasileiro, já então com independência política e consolidando a centralidade do poder. Ainda no império, em 1840, se dará o segundo golpe, quando os liberais declaram a maioridade de D. Pedro II, aos quatorze anos de idade, num contexto em que ocorriam rebeliões separatistas nas diversas regiões brasileiras.
Em 1889 a Proclamação da República derrubou a monarquia e estabeleceu a primeira república - liberal, elitista e excludente – se caracterizando como um golpe militar apoiado pela elite cafeeira paulista. Um marcador histórico desse fato é que foi a primeira vez que se caracterizou um partido militar no comando da nação.
Em 1930 ocorreu o quarto golpe, que depôs Washington Luiz, impediu a nomeação de Júlio Prestes e posteriormente empossou Getúlio Vargas como presidente da república, o qual, em 1937 fecha o congresso nacional e inaugura o Estado Novo, caracterizando assim o quinto golpe no jovem Estado brasileiro.
Em 1964, depois de quase duas décadas respirando liberdade, aspirando à reformas sociais e buscando fortalecer a democracia, o que de jeito nenhum era interesses dos conservadores, se deu o golpe deflagrado pelas Forças Armadas, alinhadas com a elite dominante e apoio dos Estados Unidos, o que mergulhou o país em uma ditadura militar por mais de duas décadas. Somente em 1989 o Brasil voltou a eleger pelo voto direto seus dirigentes em todos os níveis de governo.
Em 2016 a democracia voltou a ser golpeada, dessa vez com o impeachment da presidenta Dilma Roussef, na verdade um golpe parlamentar, consequência da aliança entre a classe dominante, mídia conservadora, políticos de direita e aparato jurídico militar, tendo como um de seus principais pilares, de acordo com o professor Jessé Souza, a deslegitimação do governo do PT levada à cabo pela operação Lava Jato.
O último ato nessa cronologia do golpe teve o ápice público em oito de janeiro de 2023, mas vinha sendo gestado no decorrer de um mandato presidencial cujo representante maior planejou subverter o Estado de direito, caso não fosse reeleito. Essa intencionalidade e concretização do planejamento contou com a conivência e participação de militares integrantes do alto escalão do governo.
No momento atual os culpados estão sendo julgados pelo Superior Tribunal Federal e alegam inocência, segundo eles o golpe não existiu. Contudo, o direito constitucional brasileiro define como golpe a “tentativa de um funcionário público (civil ou militar) de depor o governo constituído ou impedir o funcionamento das instituições constitucionais”.
Os sucessivos golpes da história do nosso país têm em comum a impunidade, nem mesmo os responsáveis pelo assassinato e desaparecimento de milhares de pessoas durante a ditadura militar foram julgados, quiçá punidos.
Assim, o momento atual é ímpar e grandioso, não se trata simplesmente de punir os culpados, mas de fortalecer o Estado democrático de direito, dar uma lição de democracia que nos orgulhe de ser brasileiros.

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