Assédio

Marlene Marques Ávila

Neste texto de opinião, abordo a questão do assédio. Há muito tempo queria abordar o tema, mas fiquei relutante, não é meu objetivo fazer nenhuma análise sobre tal objeto, para isso não tenho expertise. Porém, preciso dizer como é revoltante que praticamente todos os dias os meios de comunicação noticiem sobre assédio sexual e moral que as mulheres sofrem em casa, no trabalho, nas ruas, no transporte coletivo, enfim, nos diversos espaços da vida cotidiana.
É particularmente chocante quando o agressor é uma figura pública, respeitada e prestigiada nos cenários nacional e internacional por se destacar na sua área específica de atuação. Dessa forma, sou movida pela revolta e decepção nos casos que abordo a seguir, principalmente porque as proposições teóricas de um dos acusados foram por muito tempo uma grande referência em minha formação como pesquisadora.
Inicio, recordando os encontros semanais dos seminários de Teses/Dissertação no Instituto de Medicina Social, durante o doutorado no início dos anos 2000, os quais foram essenciais para aprofundar meus conhecimentos sobre a pesquisa social e me aperfeiçoar como pesquisadora qualitativa. A atividade, conduzida pelo professor Ruben Mattos, era por demais dinâmica, com a participação de mestrandos (as) e doutorandos (as), abria espaço para se discutir não apenas técnicas e aspectos éticos da pesquisa com seres humanos, mas principalmente como o contexto sociopolítico, econômico e cultural modula a produção científica. Foi nesse cenário que fui apresentada às ideias do professor Boaventura de Sousa Santos, intelectual mundialmente respeitado, sociólogo ativista de causas progressistas, fundador e ex-diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Lembro de minha admiração com as reflexões do professor Ruben sobre a obra do referido autor, cuja discussão central, naquele momento, era a ruptura do paradigma da ciência moderna para um novo paradigma, denominado emergente, e o significado dessa ruptura para a epistemologia, dado que o conhecimento produzido sob o novo paradigma é emancipatório. Foi nessa vertente que Boaventura estudou o patriarcado como forma de opressão.
Contudo, no ano de 2023, qual não foi meu espanto e decepção, como acredito que de centenas de outras pessoas no âmbito acadêmico, com a denúncia em um artigo com um título revelador “As paredes falaram quando ninguém se atreveu”, no qual, embora as autoras não nomeiem o professor, o título do artigo é uma referência às pichações com denúncias dos abusos nas paredes do Centro de Estudos Sociais, local onde as três pesquisadoras exerceram atividades acadêmicas na equipe de Boaventura Santos. Depois delas outras denúncias surgiram.
O segundo desencanto foi em 2024, quando vieram a público as denúncias de assédio sofridas por mulheres que trabalhavam e, ou tinham relações de trabalho por força dos cargos que ocupavam, com o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, figura reconhecida no cenário internacional na área dos direitos humanos, professor universitário, jurista e filósofo, segundo diferentes fontes biográficas. Também nesse caso, após a primeira denúncia, outras surgiram, repetindo um padrão usual, quando surge uma primeira denúncia, outras vozes são desprendidas.
Em 2020, assisti à entrevista de Silvio Almeida no Programa Roda Viva da TV Cultura, e passei a admirá-lo por sua teoria sobre o racismo e como este é naturalizado em nossa sociedade, integrando os processos social, histórico, político e cultural, tema que desenvolve no livro Racismo estrutural.
O que motiva homens como esses a praticar assédio? Li alguns textos de autores que abordam o tema para tentar entender essa coisa tão incompreensível, por que alguém deliberadamente mancha assim sua própria biografia?
A filósofa Kate Manne interpreta o assédio sexual como uma forma de comportamento masculino no qual subjaz a ideia que os homens têm o direito de obter das mulheres atenção, cuidado, sexo, elas consentindo ou não. Por sua vez, John Pryor, um pesquisador americano, identificou alguns fatores característicos entre os assediadores: crença em papéis sexuais tradicionais para os gêneros, tendência à dominação e ao autoritarismo, ambiente de impunidade, posição de poder, entre outros.
Considero pertinente afirmar que a hierarquia institucional e a presunção da impunidade estão presentes nas situações aqui abordadas, nas quais, apesar das vítimas serem mulheres empoderadas, a estrutura de poder das instituições onde ocorreram os assédios - na primeira, pesquisadoras em um centro de estudos reconhecido e respeitado internacionalmente; na segunda, profissionais do alto escalão do governo federal, no âmbito dos ministérios - o medo da desmoralização, das retaliações contribuíram para o retardo das denúncias.
No caso brasileiro, houve a destituição do cargo de ministro, e o Supremo Tribunal Federal instaurou um inquérito pela Polícia Federal para investigar as denúncias de assédio sexual e moral. No caso português, o relatório da comissão independente que investigou as denúncias identificou “padrões de conduta inadequados no contexto acadêmico”, mas nenhum nome foi citado, nem do renomado professor, nem de outros nomes surgidos durante a investigação. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, porém, no momento, quatro vítimas viraram rés, estão sendo processadas pelo professor. É oportuno indagar: Até que ponto o fato de não ser nomeado no relatório da comissão que apurou as denúncias, o fortaleceu para isso? Ressalto que o CES apresentou um pedido público de desculpas às vítimas por ações individuais e por falhas institucionais, as quais, aparentemente, também permearam a investigação e seus resultados.
O assédio se configura em muitos casos como uma prática naturalizada. Certos homens têm propensão a cometer esse tipo de agressão, percebida pelas vítimas, muitas vezes, como inevitável; no âmbito institucional é comum os assediadores ameaçar com punição ou prometer recompensa.
Contam como certo que ficarão impunes pela posição de poder que, via de regra, ocupam em relação às vítimas, as quais muitas vezes silenciam. Desse modo, é comum entre as mulheres aviltadas o medo de não serem ouvidas, não terem a denúncia acatada, serem culpabilizadas, desmoralizadas, sofrerem retaliações.
Finalizo com uma certa sensação de desamparo, sem as palavras certas, recorro a Drummond:
“Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
...”

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